MULHERES ENCARCERADAS

Um estudo sobre a prisão feminina, o exercício da maternidade na UPR de Balsas e a dignidade da pessoa humana

Resumo

Com o intento de dar maior enfoque à questão do encarceramento feminino, em especial no município de Balsas/MA, o presente estudo busca realizar uma análise sobre a prisão das mulheres, tomando como ponto de partida o estudo da criminalidade feminina e sua evolução histórica, campo este ainda muito visto sob a ótica masculinizada de uma sociedade marcada pelo machismo estrutural. Mais especificamente a pesquisa propõe-se a fazer algumas observações acerca da dignidade humana, fundamento norteador de diversos regramentos legais que garantem um tratamento diferenciado às mulheres presas, em especial àquelas em período gestacional, pós- gestacional e às que possuem filho ainda criança. Em útlima análise procura-se investigar como se dá o exercício da maternidade na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas/MA, verificando a aplicabilidade da legislação no que se refere aos direitos desse grupo como forma de garantia da dignidade da pessoa humana. Para tanto, usa-se como referencial teórico doutrina, legislação constitucional, penal e processual penal correlata ao tema, documentos internacionais, dados gerais coletados junto ao Departamento Penitenciário Nacional  e, por fim, dados coletados através de visita in  loco na unidade prisional, este último impossibilitado por questão de saúde pública, tendo em vista a pandemia do Covid-19.