A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOS MOLDES DO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

Tendo em vista o dinamismo proporcionado pelo tempo que nos traz novos avanços nos mais diferenciados âmbitos da vida, busca-se com este trabalho, de forma diversificada, mostrar que a esfera familiar sofreu intensas modificações estruturais, o que levou os legisladores a fazerem importantes alterações nas normas já existentes e a criarem novos institutos capazes de solucionar os problemas surgidos com a nova estrutura familiar. Com o objetivo de alcançar um novo entendimento da esfera jurídica contemporânea, busca-se fazer uma abordagem sobre as mutações que vem sofrendo o Direito de Família no que se refere à Paternidade Socioafetiva. Para tanto, será feito um breve entendimento sobre as transformações que passou o Direito de Família desde a codificação de 1916, a Constituição Federal de 1988 até o Código Civil de 2002; a definição de parentesco; a paternidade socioafetiva, com uma breve análise jurisprudencial do assunto em exame.