ASPECTOS LEGAIS DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ZONA RURAL BRASILEIRA

Resumo

O Brasil possui a sua base econômica primordialmente voltada à agricultura, e por este motivo torna-se essencial o cuidado com a proteção dos trabalhadores que fazem a economia nacional prosperar. Diante disto, o presente trabalho explorou a evolução da legislação voltada à proteção do trabalhador rural, citando e compendiando os direitos mais relevantes a esta classe, com posterior ênfase à melhoria da qualidade de vida relacionada à evolução tecnológica, juntamente com as normas regulamentadoras da saúde e do meio ambiente de trabalho. Diante de tais pressupostos buscou-se investigar as principais fontes jurídicas defensora dos direitos dos trabalhadores rurais e analisar a evolução das condições de trabalho, bem como dos direito dos trabalhadores da zona rural brasileira, utilizando-se como método de investigação a pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam que foram necessários muitos séculos para que se vissem positivados os direitos rurícolas, sendo que a maior conquista para que os mesmos conseguissem ampliar a sua proteção foi a sua equivalência aos demais trabalhadores regida pela Constituição Federal de 1988.